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 :: Áreas de Atuação

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Nossa área de atuação, conforme consta genericamente a seguir, compreende tanto áreas tradicionais quanto as mais atuais e dinâmicas do Direito, exercidas por um corpo profissional atualizado, experiente e qualificado para defender a pretensão de nossos clientes, seja na consultoria jurídica ou no contencioso.

- COBRANÇA: Extrajudicial e Judicial.

- DIREITO ADMINISTRATIVO: Pareceres; processos administrativos em geral; processos administrativos disciplinares; licitações e contratos; impugnações etc.

- DIREITO AGRÁRIO E AMBIENTAL: Contratos em geral; licenças; regularização de imóveis rurais; crimes ambientais; Licenciamento de Atividades; etc.

- DIREITO CIVIL: Contratos e obrigações; direitos reais e de propriedade; responsabilidade civil (indenizações por danos morais e materiais); transações imobiliárias; etc.

- DIREITO CONSTITUCIONAL: Mandado de segurança; mandado de injunção; habeas data; pareceres; etc.

- DIREITO PENAL: Inquérito policial; termo circunstanciado de ocorrência; defesa prévia; resposta à acusação; memoriais; relaxamento de prisão em flagrante; pedido de liberdade provisória; medidas cautelares; revogação de prisão preventiva; habeas corpus; execuções penais; etc.

- DIREITO DA TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO: Contratos virtuais; e-commerce; Internet; serviços de telecomunicações; etc.

- DIREITO DO CONSUMIDOR: Procon; conciliações; contencioso; etc.

- DIREITO ECONÔMICO: Abuso da ordem econômica, defesas; concorrência desleal; instituições financeiras e de crédito; etc.

- DIREITO E EDUCAÇÃO: Pareceres; normas e procedimentos do MEC / CAPES; instituições de ensino e mantenedoras; instituições de pesquisa; etc.

- DIREITO EMPRESARIAL: Auditoria legal; aquisição, fusão, incorporação; constituição e liquidação; contratos em geral; falência e recuperação de empresas; franquia; negociações; títulos de crédito; etc.

- DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO: Comissão de Valores Imobiliários; defesa em execuções fiscais; impugnações de lançamentos; pareceres e consultas; penal tributário; planejamento tributário; etc.

- DIREITO INTERNACIONAL: Comércio Exterior; contratos internacionais; importação / exportação; investimentos brasileiros no exterior; investimentos estrangeiros no Brasil; remessa e repatriamento de capital; etc.

- DIREITO SINDICAL E TRABALHISTA: Negociações sindicais; planos de previdência privada; reclamações trabalhistas; normas de segurança do trabalho; etc.

- MÉTODOS ALTERNATIVOS DE SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS: Conciliação; mediação; arbitragem.

- SAÚDE SUPLEMENTAR: Autogestão; seguro saúde; planos de saúde; clínicas; hospitais; etc.

- PROPRIEDADE INTELECTUAL: Conhecimentos tradicionais; contrafação e pirataria; contratos e registros; desenhos industriais; design; direito autoral e conexo; know-how; marcas; patentes e modelos de utilidade; software; transferência de tecnologia; etc.
 
 

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