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Nossa área de atuação, conforme consta genericamente a seguir,
compreende tanto áreas tradicionais quanto as mais atuais e
dinâmicas do Direito, exercidas por um corpo profissional
atualizado, experiente e qualificado para defender a pretensão de
nossos clientes, seja na consultoria jurídica ou no contencioso.
- COBRANÇA: Extrajudicial e Judicial.
- DIREITO ADMINISTRATIVO: Pareceres; processos administrativos em geral; processos
administrativos disciplinares;
licitações e contratos; impugnações etc.
- DIREITO AGRÁRIO E AMBIENTAL: Contratos em geral; licenças;
regularização de imóveis rurais; crimes ambientais; Licenciamento de Atividades; etc.
- DIREITO CIVIL: Contratos e obrigações; direitos reais e de
propriedade; responsabilidade civil (indenizações por danos morais e
materiais); transações imobiliárias; etc.
- DIREITO CONSTITUCIONAL: Mandado de segurança; mandado de injunção;
habeas data; pareceres; etc.
- DIREITO PENAL: Inquérito policial; termo circunstanciado de ocorrência; defesa prévia; resposta à acusação; memoriais; relaxamento de prisão em flagrante; pedido de liberdade provisória; medidas cautelares; revogação de prisão preventiva; habeas corpus; execuções penais; etc.
- DIREITO DA TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO: Contratos virtuais; e-commerce;
Internet; serviços de telecomunicações; etc.
- DIREITO DO CONSUMIDOR: Procon; conciliações; contencioso; etc.
- DIREITO ECONÔMICO: Abuso da ordem econômica, defesas; concorrência
desleal; instituições financeiras e de crédito; etc.
- DIREITO E EDUCAÇÃO: Pareceres; normas e procedimentos do MEC /
CAPES;
instituições de ensino e mantenedoras; instituições de pesquisa;
etc.
- DIREITO EMPRESARIAL: Auditoria legal; aquisição, fusão,
incorporação; constituição e liquidação; contratos em geral;
falência e recuperação de empresas; franquia; negociações; títulos
de crédito; etc.
- DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO: Comissão de Valores Imobiliários;
defesa em execuções fiscais; impugnações de lançamentos; pareceres e
consultas; penal tributário; planejamento tributário; etc.
- DIREITO INTERNACIONAL: Comércio Exterior; contratos
internacionais; importação / exportação; investimentos brasileiros
no exterior; investimentos estrangeiros no Brasil; remessa e repatriamento de capital; etc.
- DIREITO SINDICAL E TRABALHISTA: Negociações sindicais; planos de
previdência privada; reclamações trabalhistas; normas de segurança
do trabalho; etc.
- MÉTODOS ALTERNATIVOS DE SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS: Conciliação;
mediação; arbitragem.
- SAÚDE SUPLEMENTAR: Autogestão; seguro saúde; planos de saúde;
clínicas; hospitais; etc.
- PROPRIEDADE INTELECTUAL: Conhecimentos tradicionais; contrafação e
pirataria; contratos e registros; desenhos industriais; design;
direito autoral e conexo; know-how; marcas; patentes e modelos de
utilidade; software; transferência de tecnologia; etc.
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